Processo 154307/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 14:06
Autuado em 28/02/2014 14:06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6564/2014 da Segunda Câmara, de 17/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6564/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/10/2014 Acórdão   6564/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DELIBERAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORMOSA DO OESTE
Representante legal JOSÉ ROBERTO COCO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 3057/2014
17/11/2014 1008 Acórdão nº 6564/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3409/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2014 18:53 DP  
08/12/2014 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3057/2014 -
08/12/2014 11:20 DEX Informação nº 7969/2014 -
10/11/2014 17:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2354/2014 -
13/10/2014 09:29 GCILB  
09/10/2014 10:08 SMPjTC Parecer nº 15688/2014 - Regularidade com recomendação Ausência de certidões na formalização da transferência. Regularidade das contas com recomendação de acordo com precedente.
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 7163/2014 -
28/02/2014 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3409/2014 -

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